Direito Trabalhista:
Ações trabalhistas
Um trabalho de consultoria jurídica preventiva pode evitar que problemas rotineiros tomem grandes dimensões e acabem sendo levados à Justiça.
O objetivo desse serviço é diminuir e limitar a criação de passivo trabalhista, por meio de medidas que afastem a possibilidade de ações judiciais movidas por colaboradores ou, ainda, por órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
A prevenção também se estende à negociação de dissídios coletivos junto aos órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho.
Assessoria jurídica e apoio aos direitos do empregado e empregador.
Contencioso pessoa jurídica
Adoção de medidas judiciais especiais e de rotina perante a Justiça do Trabalho
Assessoria e acompanhamento de procedimento investigatório
Elaboração de defesas, inclusive em inquéritos civis e ações coletivas
Assessoria em negociações coletivas
Acompanhamento de processos perante os fiscalizatórios do trabalho
Gerenciamento de passivo trabalhista
Assessoria em mesas redondas e negociações sindicais
Consultivo pessoa jurídica
Redação de contratos de trabalho e orientação quanto as rescisões
Orientação sobre a aplicação da legislação trabalhista, previdenciária e sindical
Resolução de questões rotineiras envolvendo a relação de trabalho e emprego
Realização de auditorias e orientação a gestores sobre aspectos relevantes da relação empregado/empregador visando a redução de contingências
Orientação sobre questões relacionadas à segurança e medicina do trabalho.
- O escritório Monteiro & Câmara, Advogados Associados atua na assessoria jurídica desde a contratação até o desligamento de funcionários. Por meio da realização da chamada "due diligence" (auditoria prévia), auto fiscalização da Empresa, nossos Advogados identificam os passivos trabalhistas ocultos - atividades e posturas que possam gerar riscos e prejuízos no futuro, mas que passam despercebidos no dia a dia e acabam sendo reconhecidas pelo setor de Contabilidade - e evitam, assim, a geração de ônus com processos judiciais.