Direito Tributário

Direito Tributário: Contencioso e Consultivo


Ter conhecimento sobre os trâmites tributários necessários para manter uma empresa regularizada perante os órgãos competentes, missão bastante complexa. Por isso, contar com o apoio de uma equipe de advogados especialistas no assunto é de grande importância.

Os Advogados da Monteiro & Câmara, Advogados Associados contribuírem para o cumprimento dos deveres fiscais e atuações:

  • Gestão de passivo tributário administrativo e judicial

  • Planejamento Fiscal

  • Fusões, aquisições, cisões e reestruturações societárias em geral

  • Estruturação de projetos de infraestrutura 

  • Assessoria  na estruturação de recuperação tributária e respectivos mecanismos 

  • Identificação de excesso  indevido  de carga tributária e/ou eliminação de situações contingenciais 

  • Recuperação de créditos em consequência de erros formais: inadequada base de cálculo, classificações contábeis e/ou fiscais de mercadorias ou produtos adquiridos e/u vendidos 

  • Recuperação de ICMS, PIS, COFINS e de IPI

  • Transações nos mercados financeiros

  • Investimentos estrangeiros no Brasil


Temos competência e entendimento de causa, por exemplo, no que diz respeito ao contencioso tributário, que se refere aos casos relacionados a tributos que ganharam caráter judicial ou administrativo. 

Fazemos também o acompanhamento dos chamados "leading cases", que são decisões que criam precedentes e podem ser utiliza-das em outras situações. Atualizados e dinâmicos, nossos profissionais deixam os clientes sempre informados sobre as mudanças que, porventura possam influenciar os negócios, mantendo tudo devidamente regularizado.


Nossos Advogados podem ainda ser solicitados para fazer uma análise preventiva de procedimentos fiscais e um levantamento das contingências tributárias nos casos que envolvam a compra e venda de empresas.